Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 16:25
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:18
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:41
Projeto proíbe prazo de validade para créditos de celular pré-pago
O Projeto de Lei 7322/10.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:41
Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito
O Projeto de Lei 7253/10.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:10
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:16
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:53
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:37
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:24
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:49
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:48
Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral
O Projeto de Lei 7325/10
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:18
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:15
Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público
Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30
Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet
Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:03
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 12:03
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Plenário amplia direito de partes acertarem procedimentos em processos
Destaque apresentado torna regra que as partes possam por si estipular mudanças no procedimento
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 12:31